Termos e Condições
Atualizado em 17 de julho de 2026 · Documento modelo, a rever por um jurista antes da publicação.
1. Natureza do sítio
Este é um sítio informativo e de apresentação do Lusitânia Garden Hotel. Não permite reservas nem pagamentos em linha. As informações sobre o jardim, o spa, o restaurante e o casino são de carácter geral e podem ser atualizadas sem aviso prévio.
2. Jogo responsável e acesso a maiores de 18 anos
A sala de jogo do Hotel está reservada a maiores de 18 anos e o acesso é verificado com documento de identificação. Promovemos o jogo como uma forma de entretenimento e não como fonte de rendimento.
- Disponibilizamos ferramentas de controlo: autoexclusão, limites de depósito e avisos de tempo de jogo.
- Recomendamos apoio independente e gratuito, como a Gamblers Anonymous e a National Problem Gambling Helpline.
- Quem esteja autoexcluído não terá acesso à sala.
3. Ausência de afiliação
O Lusitânia Garden Hotel é um estabelecimento fictício apresentado neste sítio. Não está associado a marcas, cadeias hoteleiras ou operadores de jogo reais, e nenhuma referência deve ser entendida como tal.
4. Propriedade intelectual
As imagens pertencem aos respetivos autores e são utilizadas ao abrigo das suas licenças. Os textos, a identidade e o arranjo visual deste sítio são do Lusitânia Garden Hotel. Não pode reproduzi-los sem autorização.
5. Limitação de responsabilidade
O sítio é fornecido "tal como está", sem garantias de exatidão total ou de disponibilidade permanente. Na medida permitida por lei, o Hotel não responde por prejuízos decorrentes do uso do sítio ou de ligações externas.
6. Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Os litígios serão submetidos aos tribunais competentes de Portugal, sem prejuízo dos direitos que a lei reconhece ao consumidor.
7. Contactos
Para questões sobre estes termos, escreva para [email protected] ou telefone para +351 219 234 500.